Dilema de Raquel: Se não emplacar conselheiro(a) para o TCE, agora. Governo, só terá vaga em 2041.

O Tribunal de Contas do Estado é Órgão Auxiliar do Poder Legislativo Estadual e a maioria das indicações são da ALEPE e até as vagas destinadas ao Governo do Estado dependem da aprovação do Plenário da Legislativo Estadual.

Com a aposentadoria, em junho da Conselheora Tereza Dueire, cuja vaga é pertencente ao Poder Legislativo, a Governadora Raquel Lyra luta para emplacar uma indicação sua.

Raquel Lyra vive um dilema, pois acredito que ela já foi alertada sobre a juventude dos conselheiros do TCE-PE, o que só permitirá uma indicação do Governo Estadual, em 2049, quando o Conselheiro Carlos Neves, completará 75 anos e aposentar-se-á compulsoriamente.

O artigo 32 da Constituição do Estado de Pernambuco dispõe sobre a composição do Tribunal de Contas do Estado, com 7 Conselheiros, sendo as vagas assim distribuídas:

O GOVERNO DO ESTADO possui 3 vagas de conselheiros, sendo que uma para os Auditores do Tribunal, que é ocupada por Valdecir Pascoal, outra destinada para o MP, junto ao Tribunal de Contas, que está ocupada por Dirceu Rodolfo e a terceira Vaga indicada livremente pelo Governador dentre as pessoas de "notável saber", que está ocupada por Carlos Neves.

Lembrando que a aposentadoria compulsória se dá aos 75 anos, veja a seguir o ano de nascimento dos Conselheiros:

- TEREZA DUEIRE 1948, completa em junho;

- CARLOS PORTO 1950, completa em 2025;

- RANILSON RAMOS 1957, completa em 2032;

- MARCOS LORETO 1966, completa em 2041;

- VALDECIR PASCOAL 1969, completa em 2044;

- DIRCEU RODOLFO 1969, completa em 2044 e

- CARLOS NEVES 1974, completa em 2049.

Como há uma intenção do Conselheiro Carlos Porto, em antecipar sua aposentadoria, para esse ano, a próxima vaga seria a de Ranilson Ramos, com aposentadoria para 2032, porém a vaga de Ranilson também é da ALEPE. Raquel para indicar o conselheiro teria ficar no Poder até 2041.

Como você pode deduzir, o Tribunal é composto de pessoas muito novas e que deverão passar muito tempo por lá e, esse é um dilema para Raquel Lyra(PSDB), que não mantém boa relação com o legislativo porque tem tratado os Deputados Estaduais como tratou os vereadores de Caruaru, assim poderá não emplacar o conselheiro(a) de sua preferência.