Experiente Auditor, aposentado, diz que Governo Keko tem apatia na busca de eficiência tributária

O auditor fiscal aposentado, do Cabo de Santo Agostinho, Lusivan Oliveira, que inclusive foi Secretário de Gestão Pública do Cabo de Santo Agostinho, utilizou-se de suas redes sociais para tecer severas críticas ao Governo do Prefeito Keko do Armazém(PP). Lusivan disse estranhar a apatia do Governo Municipal. Veja abaixo, o texto de Lusivan Oliveira.

Como Auditor Fiscal do Tesouro Municipal (AFTM) aposentado, que lidou com a Administração Tributária por aproximadamente quarenta anos, tendo inclusive exercido, em diversas oportunidades, cargos de direção, chefia e assessoramento, posso afirmar, com propriedade, que nunca vi a categoria dos AFTM tão engajada, unida e entusiasmada por implantar um projeto que contribuirá efetivamente para a reversão da calamitosa situação em que se encontram as finanças públicas municipais.

O Programa de Superação de Metas Fiscais (PSMF), apresentado ao chefe do Poder Executivo Municipal pelos auditores fiscais há um ano, contempla uma série de interessantes e modernos dispositivos que visam à eficiência tributária, por meio de ferramentas de inteligência fiscal, planejamento e ações integradas, além de estímulos financeiros a todos os servidores da Secretaria de Finanças, condicionados à prévia constatação de incrementos à receita própria, devidamente apurados.

No atual cenário, o projeto se reveste ainda de maior relevância e urgência, em se considerando os impactos que advirão com a Reforma Tributária, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional e que, nos termos em que fora concebida, poderá implicar perdas de receitas para alguns municípios, caso não haja a ampliação do montante de suas receitas próprias e da arrecadação da cota-parte do ICMS, isso porque o índice de participação do município no futuro IBS será calculado com base na arrecadação dessas receitas nos próximos cinco anos, a contar de janeiro de 2024.

Assim, é de se estranhar a aparente apatia do atual Governo Municipal em relação ao projeto, e se restar, de fato, comprovado seu desinteresse, veremos engajamento e entusiasmo se transformarem em desilusão e desmotivação, em prejuízo não só dos servidores da Secretaria de Finanças, como também do próprio município e, por conseguinte, de toda a população cabense."

Lusivan Oliveira