Farra da Bahia: suplente de Vereador do Cabo pede ao TJPE a retirada do Sigilo dos Processos.

*com informações do blog do Jorge Lemos.

O suplente de Vereador Paulo Farias(PSB), do Cabo de Santo Agostinho, protocolou petição no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, pedindo a retirada do sigilo(segredo de justiça), dos processos que julgam a famosa Farra da Bahia. A retirada dos sigilos tem o obejetivo de trazer a lume, o que, sem qualquer motivo, está sob o manto da escuridão. "O povo do Cabo precisa ter acesso às informações. Não é possível que gastos indevidos de dinheiro público possam está sob segredo de justiça, quando o princípio da transparência é um dos mais importantes do Direito Administrativo". Declarou Paulo Farias.

Se realmente foram confirmadas as condenações, o vice prefeito Arimateia(PT), os vereadores César Paiva(Agir 36), Cianinho(PSB) estarão inelegíveis. E se perderam os direitos políticos, podem perder também os mandatos.

A Farra de Salvador, como ficou conhecida, foi a ponta do iceberg de um esquema de desvio de recursos públicos, através de pagamentos de diárias para congressos em que parlamnetares e assessores não compareciam.

Há uma necessidade premente do conteúdo dos referidos processos serem publicitados. Não se pode admitir que Processos que julguem o mau uso de verbas públicas possam ficar escamoteados sob o manto do Sigilo.

Assim, peticionamos para que toda a Sociedade, principalmente, a do Cabo de Santo Agostinho, possa ter acesso decisão do Desembargador Criminal, Eduardo Augusto Paurá Peres, nos embargos de declaração na apelação n. 001.0008553-33.2009.8.17.0370 (0504091-7), confirmando a sentença do Juízo de primeiro Grau que condenou a 2 anos e 4 meses de Reclusão os atuais vereadores José Feliciano de Barros Júnior (Cianinho) e Augusto César da Cunha Paiva, além dos ex-vereadores Gessé Valério de Oliveira, Amaro Honorato da Silva (Amaro do Sindicato), José Rafael do Nascimento, Albani José Nunes, Maria José dos Santos Carneiro (Maria de Zequinha), Abnoam Gomes da Silva, Ana Selma dos Santos, Luiz Solano Cavalcanti Filho, Manoel Carlos dos Santos, José Fernandes de Moura, Marcos Farias Eanes Pereira e o atual vice-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, José de Arimatéia Jerônimo dos Santos. A decisão também pega os ex-assessores, Antônio Sérgio Albuquerque da Silva e Cláudio Barbosa da Silva.

Os vereadores César Paiva e Cianinho, ex-vereadores, dentre eles Gessé Valério , assessores e o atual vice-prefeito Arimatéia deverão está inelegíveis por 8 anos, para além da pena aplicada, ou seja, por 10 anos e 4 meses. Como a pena aplicada foi de 2 anos e 4 meses, esta foi substituída por duas penas restritivas de direitos que é o comparecimento uma vez por mês ao fórum para assinar a caderneta e não se ausentar do Estado sem a comunicação prévia do juiz da Comarca do Cabo de Santo Agostinho.

Como foi o caso

Encantado com o poder e com a vitória nas urnas, o então vereador Joelson , postou no Orkut, à época, um álbum com fotos da viagem e da farra em um luxuoso hotel, na Bahia, nos dias 23 e 24 de outubro de 2008. O que mais chamou atenção foi a imagem do vereador com Champanhes de marca famosa. Na época, participaram da farra o então prefeito, Lula Cabral, o atual, Keko do Armazém, o então deputado estadual, Everaldo Cabral e os vereadores eleitos e reeleitos. O Atual prefeito, o ex-prefeito e o ex-deputado provaram que pagaram suas despesas com recursos próprios.

A farra teve repercussão na imprensa pernambucana. O Jornal Tribuna Popular, semanário que existiu no Cabo naquela época e o Diario de Pernambuco noticiaram com detalhes a grande farra de Salvador.

Em entrevista ao Jornal da Calheta, em 2008, o então presidente da Câmara de Vereadores, Gessé Valério, disse que renunciava o seu mandato, caso encontrasse algum empenho referente à viagem . “A Câmara está à disposição do Ministério Público, da Polícia Civil, do Tribunal de Contas, da Polícia Militar, do Exército, da Marinha, Aeronáutica, da Polícia Federal para averiguar se tem algum empenho em nome de vereador destinado a Salvador, de passagem aérea ou de qualquer outra coisa dos dias 23 e 24 de outubro”, disse ainda incluindo o FBI e a Interpol, na entrevista da Rádio Calheta e publicada no Jornal Tribuna Popular.