Lula Cabral levanta a voz contra Projeto do Governo, que retirará 59 milhões, do Cabo, em 2024

O Deputado Estadual Lula Cabral(SD) usou a Teibuna na tarde de hoje(6), na Assembleia Legislativa, para atacar o Projeto de Lei, de autoria do Governo do Estado, que retira receita de ICMS de 35 Municípios, dentre eles, o Cabo de Santo Agostinho, principal base do Deputado.

Lula Cabral, que também é vice Presidente da Comissão de Finanças foi sorteado como o relator do presente projeto. A fala do Deputado é uma certeza de que o seu parecer será desfavorável e, também colocou o Deputado Estadual Jeferson Timoteo(PP), numa saia justa, já que o mesmo vota cegamente nos projetos do Governo do Estado, porém esse prejudica sobremaneira o Cabo, cujo Prefeito Keko do Armazém(PP) é seu mentor.

Leia abaixo a íntegra do Discurso de Lula Cabral.

Senhor Presidente,

Senhoras Deputadas

Senhores Deputados

Ocupo a Tribuna, na tarde desta quarta-feira, para falar acerca do Projeto de Lei n° 1506, enviado pelo Governo para esta Casa, cujo objeto é a redistribuição do ICMS para os Municípios, que inclusive está na Comissão de Finanças, onde fui sorteado como Relator e incumbe-me emitir o Parecer.

Erroneamente e apressadamente, alguns intitularam o Projeto de “Robin Hood”, em referência a um clássico da literatura universal do Século 19, fazendo uma analogia de que este Projeto retira dos Municípios Ricos e divide com os Pobres.

Não é bem assim. Recife, a nossa Capital, nada perde, muito pelo contrário, ganha. Jaboatão, o segundo Município mais rico do Estado, nada perde. Paulista, outro Município rico, nada perde.

Por outro lado, Cidades, como a pobre Jucati, perde. Panaratama, perde, Ipubi, perde. Primavera, perde. Primavera perde, Glória de Goitá, perde e perde muito.

Todos nós sabemos que precisamos redistribuir riquezas e que Pernambuco precisa desenvolver-se por completo, do Sertão ao Litoral.

Porém, Cabe ao Governo do Estado buscar saídas criativas e, não buscar punir quem produz e desenvolve para poder socorrer os demais Municípios.

O nosso eterno e saudoso Governador Eduardo Campos deu aula de como se fazer o Desenvolvimento chegar nas demais regiões. Vitória de Santo Antão, Glória de Goitá e Goiana, apenas para ficar nessas três, são exemplos Claros de que o Governo do Estado pode levar o Desenvolvimento para o interior, sem precisar tirar nada dos demais Municípios e Regiões.

Várias indústrias, que tinham a intenção de instalar-se, no Território Estratégico de Suape, onde se encontra a minha querida Cabo de Santo Agostinho, foram incentivadas por ações do Governo a instalar-se em Goiana, em Igarassu, Abreu e Lima, levando o Desenvolvimento para o Litoral Norte do nosso Estado, bem como para Vitória de Santo Antão, Glória e outras cidades, levando o desenvolvimento, também, ao interior do Estado.

Esse Projeto, precisa ser repensado, emendado, nas comissões porque não é admissível que alguns Municípios percam receita para outros ganharem. Não serão apenas as grandes Cidades que perderão.

As cidades que perderão receitas de ICMS, em 2024, em consequência desse Projeto serão pela ordem de valores perdidos:

1-Garanhuns ———. 39.708,00

2-Brejão -------------- 64.971,00

3-Ipubi ----------------- 89.866,00

4-Flores —————. 92.214,00

5-Primavera ———. 112.382,00

6-Jucati --------------- 166.245,00

7-Orobó --------------- 187.954,00

8-Venturosa ———. 214.753,00

9-Ingazeira ———. 382.321,00

10-Calumbi ———- 450.733,00

11-Solidão ———- 469.992,00

12-Saloá —————. 503.932,00

13-Paranatama ——. 539.724,00

14-Custódia ———. 705.039,00

15--Quixaba ———. 760.471,00

16-Carnaubeira ----------- 731.755,00

17-Barra de Guabiraba 931.671,00

18-Pombos ——. 933.771,00

19-Escada ------- 1.104.825,00

20-Lagoa Grande. 1.199.248,00

21-Rio Formoso — 1.359.011,00

22-Glória do Goitá 1.416.257,00

23-Camutanga- 1.777.584,00

24-Carpina ——. 2.020.646,00

25-Vitória ———. 2.196,.871,00

26-Machados —- 2.269.442,00

27-Caruaru ——. 2.980.387,00

28-Petrolina —- 3.042.599,00

29-Abreu e Lima. 3.102.639,00

30-Petrolândia 4.893.300,00

31-Igarassu——. 5.559.298,00

32-Belo Jardim 9.281.548,00

33-Cabo ——- 59.084.968,00

34-Goiana——. 66.685.362,00

35-Ipojuca —- 128.377.941,00

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,

Estou aqui, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, exercendo o quarto mandato, sempre conquistado com o apoio e o voto do povo de minha querida Cabo de Santo Agostinho.

É importante ressaltar que todos os Municípios, assim como o próprio Governo do Estado, já aprovaram suas LOAS e como ficarão esses Municípios, sem esses recursos, que serão perdidos, caso, essa Casa venha a aprovar esse Projeto.

Esse projeto precisa ser melhor discutido nessa Casa, não podendo ser aprovado neste parlamento no açodamento requerido pelo executivo.

Não se pode aprovar, a toque de caixa, um Projeto que prejudica 35(trinta e cinco) Municípios.

Os meus nobres Colegas Deputados sabem quanto o Governo do Estado vai gastar para socorrer os Municípios, que precisam de socorro, ajuda? ZERO REAL. Isso mesmo, nenhum centavo, ou seja, jogou toda a responsabilidade para a Assembleia Legislativa, pois originariamente, essa ajuda seria através de uma emenda ao Orçamento do eterno Presidente da AMUPE, Deputado JOSÉ Patriota, que sugeriu ao Governo do Estado uma verba de R$ 500.000.000,00(quinhentos milhões de reais) para socorrer os Municípios e a Governadora passou a bola para a ASSEMBLÉIA.

Esse, será o presente de Natal, que a governadora Raquel Lyra pretende dar a 35 Municípios que terão suas receitas reduzidas, em 2024?

De minha Cidade, Cabo de Santo AGOSTINHO, esse Projeto, se aprovado, retirará, o valor de R$ 59.084.968,00(cinquenta e nove milhões, oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais), só em 2024.

Poderia, aqui, amesquinhar-me e concordar com esse Projeto, apenas porque o atual Prefeito é um adversário. Nunca fui mesquinho, a minha luta aqui, sempre foi na defesa dos interesses do Município, seja quem fosse o mandatário de plantão.

Se tem uma coisa que aprendi foi ter honra e, principalmente, gratidão. Sou muito grato ao povo do Cabo de Santo Agostinho que me elegeu Deputado por quatro vezes e Prefeito por três vezes e, Por isso, digo aqui, desta Tribuna: Prefiro enfrentar toda sorte de perseguições e retaliações do que votar contra os interesses do Povo do meu Cabo de Santo Agostinho.

Muito obrigado!