Lula vai revogar decretos de Bolsonaro e quer ajuda da Igreja no desarmamento

O objetivo é reverter a expansão do uso de armas por civis, que explodiu na gestão de Bolsonaro.

Em entrevista ao UOL, o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), afirmou que uma minuta sobre o tema deverá ser entregue a Lula ainda neste ano.

“Nós temos uma lei, e essa lei foi desfigurada por decretos e portarias. Em termos práticos: [vamos] revogar decretos ilegais e editar um novo que regulamente a lei e garanta o seu cumprimento [ainda neste ano]”, Flávio Dino, futuro ministro da Justiça.

Sob Bolsonaro, o Brasil:

Aumentou registro de armas em 78%, para 2,3 milhões, em três anos;

Explodiu as concessões de compra a atiradores em caçadores em quase 1.500%, para 46 mil;

Viu aumento de 320% no registro de armas nos estados em que o presidente venceu em 2018.

Bolsonaro se utilizou do poder dos decretos presidenciais para driblar o estatuto do desarmamento. As principais mudanças foram:

Liberação de acesso por atiradores a armamentos de calibre restrito. Isso permitiu a compra de armas iguais ou mais potentes que as da polícia pelo cidadão comum, como fuzis;

Aumento do limite de armas e munições para CACs e a liberação de porte de arma para a categoria (o chamado “porte de trânsito” da arma de sua residência até um clube de tiro);

Liberação de fuzis semiautomáticos para CACs;

Retirada da exigência de demonstração de “efetiva necessidade” em cada compra de arma;

Aumento da validade do registro da arma para 10 anos. A renovação frequentemente deste documento era usada pelo governo para monitorar as condições psicológicas do atirador.

Os principais pontos de revisão que Dino quer implantar são:

Maior regulamentação dos clubes de tiro, com extinção de funcionamento 24 horas;

Criação de “categorias de atiradores”, para diferenciar profissionais de amadores e restringir acesso a munição;

Fim do transporte de arma com munição por atirador esportivo;

Diminuição do prazo de registro para um ano;

Fim da presunção autodeclarada de necessidade para posse de arma.

Dino afirma que também vai retomar campanhas de desarmamento. Assim como em 2003, quando, recém-empossado, Lula criou uma campanha nacional de devolução e destruição de armas entre civis.

“Temos hoje mais CACs no Brasil que membros da PM [Polícia Militar], é a situação concreta. Isso é uma inversão do conceito fundamental do Estado, que existe para garantir a segurança do cidadão. Na medida em que temos mais armas privadas, é quase como se fosse um faroeste.”

Católico, ele pretende contar com a ajuda das mais diferentes igrejas, principalmente as evangélicas.

“Uma campanha de desarmamentos depende de ações de emulação cultural. As igrejas podem, devem e serão convidadas nesta campanha. Jesus definitivamente não era praticante de nenhum tipo de armamentismo. Essas pessoas, como eu, cristão, leram a Bíblia.”